DOENÇA OCUPACIONAL
Nem sempre é fácil perceber quando o trabalho pode estar relacionado a um problema de saúde.
A atividade exercida, a rotina profissional, as condições de trabalho e o histórico médico precisam ser considerados em conjunto para avaliar essa possível relação.
Conversar no WhatsAppATUAÇÃO EM DOENÇA OCUPACIONAL
Proteção dos direitos de quem teve sua saúde afetada pelo trabalho.
Nem sempre a relação entre uma doença e o trabalho é evidente.
As doenças ocupacionais podem surgir ou ser agravadas pelas condições em que o trabalho é realizado, trazendo consequências para a saúde, a capacidade profissional e a vida do trabalhador.
Por isso, é importante compreender o histórico profissional, a atividade exercida, a evolução do quadro e a documentação médica disponível.
Mais do que analisar uma doença, é preciso compreender a história profissional que existe por trás dela.
SAÚDE E TRABALHO
Você percebeu mudanças na sua saúde ao longo da sua trajetória profissional?
Algumas condições surgem de forma gradual. Outras já existiam e podem ter se agravado ao longo do tempo. O ponto de partida é entender a história completa.
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Dores ou limitações recorrentes
Sintomas físicos passaram a aparecer ou aumentar durante a rotina profissional?
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Lesões por esforço repetitivo
Movimentos repetitivos, postura ou esforço fazem parte da atividade realizada diariamente?
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Coluna, ombros, braços ou mãos
Existem dores, lesões ou limitações que interferem na sua capacidade de trabalhar?
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Afastamentos recorrentes
Você passou a apresentar atestados ou afastamentos relacionados ao mesmo problema de saúde?
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Saúde mental
Ansiedade, esgotamento ou outros quadros de saúde mental passaram a fazer parte da sua rotina profissional?
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Agravamento de condição anterior
Um problema de saúde que já existia apresentou piora durante determinada atividade ou período profissional?
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Retorno ao trabalho
Depois de um afastamento, você encontrou dificuldade para retornar à mesma função ou rotina?
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Demissão após adoecimento
O desligamento aconteceu durante ou depois de um período de adoecimento ou afastamento?
UMA RELAÇÃO QUE NEM SEMPRE É ÓBVIA
A doença não precisa surgir de forma repentina para que a relação com o trabalho mereça ser avaliada.
Em determinadas situações, a atividade profissional pode estar relacionada ao surgimento ou ao agravamento de uma condição de saúde.
Isso não pode ser concluído apenas pelo diagnóstico ou pela percepção de que os sintomas começaram durante o emprego.
É necessário compreender a atividade exercida, a rotina, o histórico clínico, a evolução dos sintomas, os afastamentos e a documentação disponível.
Somente a análise do conjunto permite avaliar se existe uma relação juridicamente relevante entre a saúde e o trabalho.
ANÁLISE DO CONTEXTO
Para entender essa relação, diferentes partes da sua história precisam ser conectadas.
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Sua atividade
O que você realmente fazia no dia a dia e quais exigências faziam parte da função.
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Sua rotina
Jornada, movimentos, esforço, postura, ritmo, cobranças e demais características da atividade.
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Seu histórico médico
Quando os sintomas começaram, como evoluíram e quais diagnósticos ou tratamentos foram realizados.
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Afastamentos
Atestados, benefícios, períodos sem trabalhar e condições de retorno.
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Relação com a empresa
Mudanças de função, adaptações, comunicações, restrições e decisões tomadas durante o período.
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Documentação disponível
Atestados, laudos, exames e registros profissionais que ajudam a reconstruir o período.
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Condições preexistentes
Problemas de saúde que já existiam e podem ter se agravado ao longo da atividade.
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Desligamento
Se houve demissão durante ou depois do adoecimento, e em que circunstâncias ela aconteceu.
CONDIÇÕES QUE PODEM EXIGIR ANÁLISE
Questões físicas e de saúde mental podem precisar ser avaliadas dentro do contexto profissional.
Podem envolver, entre outras situações:
- LER/DORT
- problemas de coluna
- tendinites
- alterações em ombros, braços, mãos e punhos
- outras condições musculoesqueléticas
A presença de uma dessas condições não significa, por si só, que exista relação jurídica com o trabalho.
Situações envolvendo:
- esgotamento
- ansiedade
- depressão
- outros transtornos ou sintomas psicológicos
Também podem exigir avaliação quando houver suspeita de relação ou agravamento associado à atividade profissional.
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Não importa em que cidade você trabalha ou onde o processo tramita: o acompanhamento é o mesmo, com contato direto e explicação de cada etapa.
COMO FUNCIONA
A análise começa pela sua história profissional e pela evolução da sua saúde.
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Trajetória profissional
Entendemos suas funções, atividades e mudanças ocorridas ao longo do vínculo.
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Início e evolução dos sintomas
Compreendemos quando a condição começou, como evoluiu e de que forma passou a interferir na rotina.
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Atividade e condições de trabalho
Avaliamos quais aspectos da atividade podem ser relevantes para compreender a situação.
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Documentação médica e profissional
Analisamos os documentos disponíveis e orientamos quais outros registros podem ser úteis.
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Avaliação da possível relação
O conjunto das informações é analisado para verificar se existem elementos juridicamente relevantes entre a condição de saúde e o trabalho.
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Próximos passos
Depois da análise, são explicadas as possibilidades aplicáveis ao caso.
SOBRE MIM
Muito prazer, sou Tarcila Costa.
Advogada Trabalhista há mais de 10 anos, já fez parte de departamentos jurídicos de grandes empresas (como Bradesco, Mondial Eletrodomésticos, UCSAL).
Graduada em Direito pela UCSAL (Universidade Católica de Salvador).
Pós Graduada em LGPD, Compliance e Prática Trabalhista pela IEPREV. Especialista em Compliance pela OneStep Escola Executiva. Especialista em LGPD pela Advogados de Startup Academy.
DÚVIDAS FREQUENTES
Como saber se minha doença tem relação com o trabalho?
Não existe uma resposta automática. A atividade exercida, rotina, histórico médico, evolução dos sintomas, afastamentos e demais circunstâncias precisam ser avaliados em conjunto.
Uma doença que já existia pode ter relação com o trabalho?
Em determinadas situações, pode ser necessário avaliar se a atividade profissional contribuiu para o agravamento de uma condição preexistente. Isso depende da análise individual.
Burnout pode ser relacionado ao trabalho?
Quadros de esgotamento e outras condições de saúde mental podem exigir avaliação quando houver elementos que indiquem relação com o ambiente ou a atividade profissional. A conclusão depende do contexto clínico e profissional.
Preciso estar afastado para procurar orientação?
Não. É possível buscar orientação mesmo estando em atividade.
Preciso ter um laudo médico?
Documentos médicos podem ser importantes, mas você não precisa necessariamente ter toda a documentação organizada antes do primeiro contato.
Fui demitido depois de um afastamento. O que devo fazer?
É necessário compreender o motivo do afastamento, período, documentação, retorno e circunstâncias do desligamento antes de avaliar os possíveis efeitos jurídicos.
FALE COM O ESCRITÓRIO
Se você suspeita que sua atividade profissional pode estar relacionada à sua saúde, o primeiro passo é compreender melhor essa história.
Você não precisa chegar com uma conclusão pronta. Conte brevemente sua situação e, a partir desse contexto, podem ser orientadas as informações necessárias para a análise.